E os dados mostram que a maioria das escolas brasileiras ainda n\u00e3o cumpre essa lista. Veja o que a lei passou a exigir, o tamanho real da dist\u00e2ncia e o que fazer com essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A lista completa: o que a lei passou a exigir<\/h2>\n\n\n\n
O novo artigo 25-A da LDB estabelece que \u00e9 dever do poder p\u00fablico<\/strong> assegurar que toda escola p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, disponha de:<\/p>\n\n\n\n A regra vem da Lei 15.360\/2026<\/strong>, sancionada em 25 de mar\u00e7o, que acrescentou o artigo 25-A \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Ela nasceu do PL 5.288\/2019, do senador Fl\u00e1vio Arns, e tramitou por quase sete anos. O argumento era simples: a LDB descrevia finalidades e princ\u00edpios, mas n\u00e3o dizia o que uma escola precisa ter para funcionar<\/strong>. Sem esse piso definido, “padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade” virava express\u00e3o sem conte\u00fado verific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Repare em dois itens que costumam passar despercebidos. O primeiro \u00e9 o n\u00famero adequado de estudantes por turma, a \u00fanica exig\u00eancia da lista que n\u00e3o \u00e9 sobre tijolo, e talvez a que mais afete diretamente o trabalho docente. O segundo \u00e9 a acessibilidade, que reposiciona a inclus\u00e3o como quest\u00e3o de infraestrutura, e n\u00e3o apenas de pr\u00e1tica pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A dist\u00e2ncia entre o texto legal e a realidade \u00e9 grande, e j\u00e1 foi medida.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados do Censo Escolar 2025 organizados pelo portal QEdu, apenas 17% das creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas do pa\u00eds re\u00fanem todos os itens considerados b\u00e1sicos<\/strong> para funcionamento adequado. Entre elas, 64% n\u00e3o contam com biblioteca ou sala de leitura e 33% n\u00e3o usam \u00e1gua da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O retrato se repete nas demais etapas. O Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2025, elaborado pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Santillana e a Editora Moderna, mostra que:<\/p>\n\n\n\n Ou seja: a maioria das escolas brasileiras opera hoje abaixo do que a lei passou a exigir, o que n\u00e3o invalida a norma, mas indica que seu cumprimento depender\u00e1 menos do texto legal e mais de quem vai acompanhar, medir e cobrar<\/strong> a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Existe uma tenta\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel de tratar pr\u00e9dio como acess\u00f3rio e did\u00e1tica como ess\u00eancia. A pesquisa educacional desmonta essa separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Estudos que cruzam microdados do Censo Escolar com resultados de aprendizagem mostram associa\u00e7\u00e3o consistente entre infraestrutura escolar e desempenho educacional<\/a>, sobretudo quando se consideram as desigualdades regionais brasileiras. Escolas sem laborat\u00f3rio n\u00e3o ensinam ci\u00eancia experimental. Escolas sem biblioteca dificultam a forma\u00e7\u00e3o de leitores.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda um efeito menos vis\u00edvel: condi\u00e7\u00f5es materiais prec\u00e1rias corroem a legitimidade da cobran\u00e7a por resultados. \u00c9 dif\u00edcil sustentar metas de aprendizagem ambiciosas em unidades que n\u00e3o garantem \u00e1gua pot\u00e1vel ou banheiro em funcionamento, e essa contradi\u00e7\u00e3o costuma recair sobre o professor.<\/p>\n\n\n\n Vale registrar com honestidade: a Lei 15.360\/2026 \u00e9 curta e n\u00e3o estabelece prazos, metas intermedi\u00e1rias nem san\u00e7\u00f5es<\/strong> para o descumprimento. Ela cria o dever, mas n\u00e3o o cronograma.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que sua for\u00e7a pr\u00e1tica vir\u00e1 de outros lugares:<\/p>\n\n\n\n Sem esse \u00faltimo elo, a lei corre o risco de virar mais uma norma bonita e inaplicada.<\/p>\n\n\n\n Os dados de infraestrutura da sua escola est\u00e3o p\u00fablicos no Censo Escolar e em portais como o QEdu. Vale conferir se o que est\u00e1 declarado corresponde ao que existe de fato, diverg\u00eancias s\u00e3o mais comuns do que se imagina, e a corre\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 responsabilidade da pr\u00f3pria unidade.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o pedag\u00f3gica, of\u00edcio ao conselho escolar, registro formal de solicita\u00e7\u00e3o. Demanda documentada vira hist\u00f3rico; demanda verbal evapora na troca de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A lei coloca a acessibilidade no mesmo patamar de banheiro e energia el\u00e9trica. Para quem atua com estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial, isso fortalece pedidos que antes dependiam de boa vontade, e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida em educa\u00e7\u00e3o especial e inclusiva<\/a> para argumentar tecnicamente.<\/p>\n\n\n\n O conselho \u00e9 a inst\u00e2ncia formal onde infraestrutura, or\u00e7amento e plano de a\u00e7\u00e3o se encontram. \u00c9 o canal certo para transformar constata\u00e7\u00e3o em pauta.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
O tamanho da dist\u00e2ncia: o que os dados mostram<\/h2>\n\n\n\n
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![\"o-tamanho-da-dist\u00e2ncia\"](\"https:\/\/www.saoluisead.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/o-tamanho-da-distancia-1024x536.webp\")
Por que infraestrutura n\u00e3o \u00e9 detalhe secund\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
O ponto fr\u00e1gil dessa nova regra<\/h2>\n\n\n\n
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O que o professor pode fazer com essa informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
1. Conhecer o pr\u00f3prio diagn\u00f3stico<\/h3>\n\n\n\n
2. Registrar, e n\u00e3o apenas reclamar<\/h3>\n\n\n\n
3. Tratar acessibilidade como exig\u00eancia legal<\/h3>\n\n\n\n
4. Levar o tema ao conselho escolar<\/h3>\n\n\n\n