Direitos Humanos

O curso apresenta um panorama da evolução histórica dos direitos humanos, tanto em um viés internacional quanto no Brasil. Aborda também as características dos direitos humanos e sua aplicação em cortes internacionais, além de analisar os sistemas de proteção desenvolvidos em outros países. O objetivo do curso é dar subsídios aos profissionais preocupados com a internacionalização das relações sociais e seus impactos no Brasil e que buscam proteger de modo igualitário os direitos das diversidades.

Introdução aos direitos humanos

Evolução histórica dos direitos humanos

A internacionalização dos direitos humanos

Direito internacional humanitário

Direito internacional dos refugiados

Responsabilidade internacional do Estado e direitos humanos

Características dos direitos humanos no Direito Internacional

Multiculturalidade e universalidade

Tutela penal dos direitos humanos

Tribunal penal internacional

Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos

Mecanismos globais convencionais de proteção dos direitos humanos

Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos

Sistema regional europeu de proteção aos direitos humanos

Sistema africano de proteção dos direitos humanos

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Casos contra o Brasil no sistema americano de direitos humanos

O Brasil e os direitos humanos